Termos de Uso

Estes Termos regem o uso do CPlug Developer Portal ("Portal"). Ao criar uma conta ou utilizar o Portal, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. Elegibilidade e conta

O Portal destina-se a parceiros e integradores da CPlug. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

2. Uso aceitável

• Não tentar acessar áreas ou dados sem autorização.
• Não realizar engenharia reversa, testes de intrusão não autorizados ou ações que comprometam a segurança e a disponibilidade do serviço.
• Não utilizar o Portal para fins ilícitos ou em violação a direitos de terceiros.

3. Credenciais e segurança

As credenciais de integração fornecidas por meio do Portal são confidenciais. Você deve protegê-las e notificar imediatamente a CPlug em caso de suspeita de comprometimento. A visualização de segredos pode exigir reautenticação.

4. Propriedade intelectual

O Portal, sua marca e conteúdo pertencem à CPlug. Estes Termos não concedem qualquer direito de propriedade intelectual além do uso do serviço conforme aqui previsto.

5. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Na extensão permitida em lei, a CPlug não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou indisponibilidade do Portal.

6. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações → Privacidade e dados.

7. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da CPlug para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para suporte@connectplug.com.br.